Exame da OAB: como é a prova

O Exame da OAB é o foco de milhares de advogados e advogadas, afinal a aprovação nele é exigida para que os profissionais sigam com suas carreiras na área. E para conquistar essa aprovação, você precisa conhecer mais sobre a prova e é para isso que este post serve. Vamos te contar todos os detalhes sobre o teste e ainda dar dicas essenciais para a sua preparação.

Exame da OAB: conheça as fases

A primeira coisa que você precisa saber é que o Exame OAB é formado por duas etapas: 1ª fase e 2ª fase. Elas são aplicadas em todo o país de forma simultânea em cerca de 168 municípios. E para conquistar a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil é necessário ser considerado apto em ambas.

1ª fase da prova OAB

A primeira fase é formada por uma prova com 80 questões de múltipla escolha com quatro opções de resposta (A, B, C e D), sendo que apenas uma delas é considerada certa no gabarito OAB. E para ser aprovado, o candidato precisa acertar no mínimo 50% da prova, ou seja, 40 perguntas.

As questões são sobre diversas disciplinas que fazem parte da grade curricular do curso de graduação em Direito e outras adicionadas pela OAB. Confira a lista de matérias cobradas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Empresarial;
  • Direiro Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direito Tributário;
  • Direitos Humanos;
  • Código de Defesa do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Mas, é importante lembrar que o número de questões não são divididas da mesma forma entre as disciplinas citadas anteriormente. Algumas delas, como é o caso de Direito Civil, contam com um número bem maior de questões na prova. Por isso, é importante contar com um curso OAB, assim, você consegue ter acesso a uma prepação mais irecionada, otimizando seu tempo de estudo.

2ª fase da prova OAB

Já a 2ª fase é muito mais direcionada, você escolhe uma área dentro do direito e toda a prova será focada nela. Assim, na hora de escolher é importante levar em conta quais são suas competências e preferências, suas experiências com trabalhos em sala de aula e até mesmo estágios. Confira abaixo quais são as sete opções disponíveis:

  1. Direito Administrativo;
  2. Direito Constitucional;
  3. Direito Civil;
  4. Direito do Trabalho;
  5. Direito Empresarial;
  6. Direito Penal;
  7. Direito Tributário.

Além disso, essa prova é composta por duas partes: uma peça processual e quatro questões discursivas. Sendo que a peça pode valer até 5 pontos e cada questão vale 1,25 pontos. Sendo assim, para ser considerado aprovado, o candidato precisa ter aproveitamento de 60% do teste, ou seja, alcançar 6 pontos. Ou seja, não é possível focar apenas nas questões, nem só na peça, é necessário ter um equilíbrio entre essas duas frentes. Mas atenção, se o candidato zerar a peça já não há mais chances de aprovação.

A 2ª fase também tem duração máxima de 5 horas, mas diferente da primeira etapa, essa prova permite consulta. Confira quais materiais são liberados segundo o edital da FGV.

Itens liberados para consulta na 2ª fase

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Leis de Introdução dos Códigos.
  • Instruções Normativas.
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Exposição de Motivos.
  • Regimento Interno.
  • Resoluções dos Tribunais.
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
  • Separação de códigos por clipes.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Itens proibidos para a 2ª fase

Também vale mencionar os itens que estão expressamente proibidos durante a prova da OAB:

  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
  • Jurisprudências
  • Anotações pessoais ou transcrições.
  • Cópias reprográficas (xerox).
  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
  • Impressos da Internet.
  • Informativos de Tribunais.
  • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Banca organizadora do Exame da OAB

Para quem não sabe, a banca organizadora é a mpresa responsável pelo exame, assim como, pela aplicação das provas. A atual examinadora do Exame OAB é a Fundação Getúlio Vargas, conhecida também como FGV. E é bem importante que você conheça um pouco mais sobre o estilo de cobrança dela. Assim, você fica mais familiarizado com a prova e se sentirá mais confiante no grande dia, quando estiver valendo a sua aprovação.

Por isso, a nossa dica é que você treine respondendo perguntas de edições anteriores do exame. Essa prática também serve como um termômetro de preparação, afinal, com base nos seus erros e acertos, você pode conferir quais assuntos já foram aprendidos e quais precisam ser revisados. Então, acrescente a prática de responder questões a sua rotina diária de estudos. Mas, lembre-se de conferir sempre o seu desempenho e comparar com os resultados das semanas anteriores e entre as disciplinas.

Equipe de redação do Arquivo Histórico Joinville

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